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No AC, juíza fala de desafios e dificuldades em fazer audiências por videoconferência durante a pandemia

Juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, falou sobre o novo momento que os magistrados vivem para adaptar e realiz...


Juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, falou sobre o novo momento que os magistrados vivem para adaptar e realizar as audiências. No AC, juíza fala de desafios e dificuldades em fazer audiências por videoconferência durante a pandemia Reprodução Queda na internet, falta de comunicação com as testemunhas, preso sem acesso e instabilidade na rede são alguns dos problemas enfrentados para a realização de audiências ou julgamentos durante a pandemia do novo coronavírus. Assim como diversos outros setores e segmentos, a Justiça do Acre também precisou se adaptar para continuar com as atividades. A pedido do G1, a juíza Luana Campos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, listou as algumas das dificuldades encontradas para a realização de audiências de instrução e julgamento durante a quarentena. O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu os atendimentos presenciais e passou a atender as demandas por videoconferência logo após a confirmação dos três primeiros casos de Covid-19, no dia 17 de março. “O primeiro obstáculo é intimar as pessoas, porque os telefones sempre dão desligados ou a pessoa não responde. Não podemos deslocar um oficial de justiça. Quando conseguimos intimar, esbarramos no problema de a pessoa não ter um equipamento para a videoconferência, que pode ser um aparelho celular. Quando tem um celular, no bairro não tem internet. O quarto problema é a internet, temos falhas de conexão no ar”, declarou. A juíza disse que são exploradas todas as tentativas para que o procedimento seja realizado. Caso a pessoa não tenha um meio para participar da audiência on-line, o procedimento não é realizado para não prejudicar nenhuma das partes. As equipes passam para outro processo, mas, segundo a magistrada, são poucos os casos adiados.  A magistrada também realiza audiências de custódia, que é quando a pessoa é presa e é apresentada à Justiça. Destas, ela acredita que já participou de quatro desde o início da quarentena. Reprodução Audiências A juíza acrescentou que a 1ª Vara do Tribunal do Júri começou a realizar audiências de instrução e julgamento com presos nas unidades prisionais a partir da semana passada. Até a quarta-feira (20), foram realizados cinco procedimentos, entre eles dois de feminicídios. Valquimar Albino Pinho, suspeito de matar a ex-mulher, Maria Luzemira Amorim de Araújo, de 32 anos, em julho do ano passado foi um dos presos que participou de uma audiência on-line. “Hoje [quarta, 20], fiz audiência às nove horas e o preso esteve na sala nesse horário. O promotor na casa dele, o advogado, testemunhas e vítimas igualmente. Fazemos essas audiências pelo aplicativo Cisco Webex. Desde a disponibilização deste sistema, já fiz cinco audiências, sendo duas de feminicídio”, complementou. Para que essas audiências fossem realizadas, a juíza disse que foram montadas quatro salas no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, e uma no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, também na capital. “As audiências ficam dividas na parte da manhã para a capital e à tarde para as comarcas do interior. Montaram essas salas com os equipamentos necessários para que as pessoas possam assistir as audiências que têm direito. A partir da conclusão das salas, o TJ montou um sistema de marcação de audiências, por onde agendamos as audiências”, ressaltou. Entenda algumas das expressões mais usadas na pandemia do covid-19 Custódias A magistrada também realiza audiências de custódia, que é quando a pessoa é presa e é apresentada à Justiça. Destas, ela acredita que já participou de quatro desde o início da quarentena. “Fica tudo registrado e dentro do processo dele, inclusive os áudios. Estamos tentando avançar para fazer uma sessão plenária de júri virtual, porque também temos vários processos de réus presos. Todo preso é apresentado a mim, acho que fiz umas nove audiências na pandemia”, frisou. A juíza garantiu que a videoconferência obedece todas as normas e seguimentos exigidos pela Justiça. “Tomamos o compromisso de a testemunha falar a verdade, sob pena de falso testemunho, a pessoa vai entrando na sala de audiência conforme a sua vez, se tiver vítima primeiro a escutamos, após ser ouvida peço que saía e meu assessor já entra em contato com a testemunha, e assim vamos fazendo”, concluiu.

Fonte: G1

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