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Ministros do STF analisam possibilidade de processar o ministro da Educação

No vídeo da reunião ministerial, Abraham Weintraub diz que, por ele, colocava os ministros do Supremo na cadeia. Ministros do STF analisam p...

No vídeo da reunião ministerial, Abraham Weintraub diz que, por ele, colocava os ministros do Supremo na cadeia. Ministros do STF analisam possibilidade de processar o ministro da Educação Ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando a possibilidade de processar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No vídeo da reunião ministerial, Weintraub diz que, por ele, botava os ministros do Supremo na cadeia. O primeiro alerta veio na decisão do ministro Celso de Mello, que levantou o sigilo do vídeo da reunião presidencial. O ministro escreveu: “Descoberta fortuita de prova da aparente prática, pelo ministro da Educação, de possível crime contra a honra dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Havendo assistido à exibição integral do vídeo, constatei, casualmente, a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, no curso da reunião, assim se pronunciou”: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso presidente, eu realmente acho que toda essa discussão de ‘vamos fazer isso’, ‘vamos fazer aquilo’, ouvi muitos ministros que vi ... chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita gente com agenda própria. Eu percebo que tem, assim, tem o jogo que é jogado aqui, mas eu não vim pra jogar o jogo. Eu vim aqui pra lutar”, disse Weintraub. O decano do STF, Celso de Mello, considerou que a fala de Weintraub com ofensas aos integrantes da Corte pode ser enquadrada como crime contra honra, previsto no Código Penal: “Essa gravíssima aleivosia perpetrada por referido ministro de estado, consubstanciada em discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimô̂nio moral dos ministros da Suprema Corte Brasileira (‘Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF’) – externada em plena reunião governamental ocorrida no próprio Palácio do Planalto, que contou com a presença de inúmeros participantes –, põe em evidê̂ncia, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria).” De acordo com o Código Penal, no caso de crimes como injúria, calúnia e difamação, a iniciativa de uma eventual ação na Justiça tem de vir da pessoa ofendida. “Quando ele diz que os ministros do Supremo Tribunal Federal são vagabundos, ele se dirige a um grupo específico de pessoas que eles sabem quem são, que todos nós sabemos quem são, de modo que ele afeta a honra objetiva e subjetiva dos ministros. Ou seja, a forma como a sociedade os vê e a forma como eles se veem, e pratica em tese os crimes de difamação e injúria, podendo ser processado diretamente por cada um dos ministros do Supremo que se sentiu ofendido e também pelo procurador-geral da República, se for provocado”, diz Thiago Bottino, professor da FGV. Além de considerar que Weintraub pode ter cometido crime, Celso de Mello encaminhou as declarações do ministro da Educação a todos os ministros do Supremo. O Jornal Nacional consultou alguns deles que disseram que estão analisando a possibilidade de entrar com uma ação contra Weintraub. Em uma entrevista por telefone, o ministro Marco Aurélio classificou a fala como "imprópria". Ele, pessoalmente, não considera que é caso de ação penal, mas disse que se fosse o presidente, teria demitido o ministro. “Eu só posso atribuir a um arrobo de retórica, né? E cabia o dirigente da reunião exercer o poder de polícia, evidentemente cortando a palavra dele, dizendo que a palavra em si era imprópria. Se estivesse ocupando a cadeira de presidente da República, evidentemente não teria o estilo do presidente, eu pediria a ele pra pegar o boné e ir pra casa. Eu acho que, principalmente, como ministro da Educação, ele ficou numa situação muito ruim. Que educação é essa? Nem o MEC nem o ministro Weintraub quiseram se manifestar.

Fonte: G1

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