Brasil perde R$ 550 mil a cada jovem morto no país

 

O Brasil perde cerca de R$ 550 mil para cada assassinato de jovens entre 13 a 25 anos. 


Em 20 anos, o país acumula mais de R$ 450 bilhões em prejuízo devido ao elevado número de homicídios. A conclusão é de um estudo inédito da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal, obtido pelo Jornal Folha de São Paulo.
 
A pesquisa calculou quanto custou a criminalidade para o país no período de 1996 a 2015. No caso dos homicídios, o valor se refere à perda da força produtiva, ou seja, quanto o Brasil deixa de ganhar com os frutos que o trabalho de cada vítima renderia. Para calcular o valor que o país desembolsou por causa da violência, o relatório mensurou os gastos do setor público e privado em seis áreas: segurança, seguros e danos materiais, custos judiciais, perda da capacidade produtiva, encarceramento e serviços médicos e terapêuticos.
 
Em 2015, a criminalidade custou 4,38% do PIB brasileiro, o que equivale a aproximadamente R$ 285 bilhões. De 1996 a 2015, os recursos destinados à segurança pública subiram expressivamente (162%, em valores corrigidos pela inflação). Contudo, o estudo defende que eles não foram aplicados de maneira eficiente, visto que o país não conteve o avanço do crime.
 
Para se ter uma ideia, no mesmo período, o número de homicídios cresceu 49%, e a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes, 14%, segundo dados do sistema de saúde. Nos estados, que são responsáveis pela maior fatia dos gastos em segurança, o peso da criminalidade no orçamento é ainda maior, especialmente naqueles com maiores índices de homicídios e com menor renda per capita.
No Amapá, a violência custou, em 2015, 7% do PIB estadual, maior percentual do país. Ao mesmo tempo, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi de 38,2, enquanto a média brasileira foi de 28,9, segundo o Atlas da Violência. No Ceará, em Alagoas e em Sergipe, que têm taxas acima de 46 por 100 mil, a violência custou 5% do PIB.
 
Segundo o estudo do governo, em razão da Lei do Teto de Gastos (que limita o aumento dos gastos federais à inflação do ano anterior) e da situação fiscal delicada da maioria dos estados, não é viável aumentar expressivamente o valor empregado na segurança. Assim, o documento sugere uma revisão da política de seguridade brasileira, de modo a desenvolver estratégias baseadas em evidências empíricas – ou seja, investir recursos em ações planejadas e com forte chance de retorno.
“Como o Estado não tem mais como gastar, precisamos buscar soluções de alto impacto e baixo custo”, diz Hussein Kalout, secretário de assuntos estratégicos e um dos autores do relatório. O pesquisador de violência da USP Leandro Piquet afirma que, apenas com mudanças na gestão da segurança pública, muito pode ser feito. “Hoje, na minha visão, o principal problema é a baixa produtividade dos recursos que temos. Temos muito policial empregado e poucos na rua. Muito policial civil e pouca gente investigando”.
 
Ele explica que o cenário de gastos brasileiro é semelhante ao da América Latina, região com os maiores índices de homicídio no mundo. Estudo semelhante feito pelo Banco Mundial estimou que a violência custa, em média, 3% do PIB latino-americano. Embora sociedades mais ricas e mais seguras também gastem muito com segurança, o custo relativo é menor, visto que o reduzido número de crimes gera menos perdas em força de produtividade, atendimento médico, encarceramento e processos judiciais. Sobra mais, portanto, para investir em áreas estratégicas.
 
Outro ponto importante do estudo é a forte recomendação de que as políticas e ações de segurança sejam alvo de constante avaliação, de modo a medir sua eficácia e corrigir problemas. Segundo Piquet, porém, essa cultura de monitoramento de resultados está longe de ser regra na administração pública. Para Robert Muggah, cofundador do Instituto Igarapé e colaborador do estudo, quando avaliadas, as políticas de segurança brasileira levam em conta critérios equivocados.
 
“Em vez de medir a redução dos índices criminais, os policiais são recompensados pelo número de prisões e pela quantidade de crack que apreendem. Em vez de serem recompensados por processar e prender criminosos violentos, promotores e juízes são recompensados pelo número de suspeitos encarcerados. O foco está errado”, diz.
 
Para mudar o contexto atual, o relatório do governo sugere que a liberação de recursos seja condicionada à realização de avaliações consistentes sobre as ações. Por fim, o documento traz uma lista de iniciativas aplicadas em diferentes lugares que tiveram efeitos comprovados por vários estudos.
 
Elas se referem a estratégias que vão além da atuação da polícia, como educação e legalização de certos tipos de drogas. “Os autores defendem, entre outros, policiamento mais inteligente, sentenças alternativas para crimes não violentos, intervenções com crianças e o emprego de tecnologias em áreas que vão da iluminação pública à análise preditiva de crimes”, explica Muggah.
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