Varjota entre 10 menos transparente do Ceará, Diz Diário do Nordeste

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Varjota entre 10 menos transparente do Ceará, Diz Diário do Nordeste

A atuação coordenada de órgãos de fiscalização e controle e a expedição de mais de três mil recomendações resultaram na melhoria dos indicadores de transparência de Estados e municípios. 



Nos últimos seis meses, houve um aumento de 31%. O Ceará passou a liderar o ranking e Fortaleza ocupa a 10ª posição. O índice é do Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).
O Ceará ocupa, segundo a avaliação, a primeira colocação entre os governos estaduais no índice de transparência das contas públicas, com nota 10 – mesma nota obtida por Espírito Santo e Rondônia. O Índice Nacional de Transparência, que tem por base a média de notas alcançadas por todos os municípios e Estados brasileiros, subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Os que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o fim do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
O Ceará subiu seis posições em relação à última avaliação, em dezembro, quando ocupou a 7ª posição com nota 8,2. No Ceará, os governos considerados mais transparentes são os dos municípios de Aratuba, Caririaçu e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10 na avaliação dos portais da transparência feita pelo MPF. Completam a lista das 10 melhores gestões no Estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual), Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).
Os piores desempenhos ficaram com os municípios de Mulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, com nota zero. A lista dos dez municípios menos transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota, Quixadá e Limoeiro do Norte. Já os municípios de Araripe e Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois levantamentos, ao melhorarem as notas.
Fortalecimento
O ranking, idealizado pela Câmara do MPF, que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 Estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações e empenhos, entre outros.
Capital
Fortaleza, que apareceu em dezembro como o município de maior transparência das contas públicas, dessa vez ocupa a 8º posição entre os cearenses e a 9ª no ranking estadual, que inclui o governo do Estado. Entre as capitais, Fortaleza ocupa a 10ª posição. Em 2015, estava em 13º. Consideradas as notas obtidas por todas as prefeituras, o Ceará ocupa 8ª posição nacional, depois de Santa Catarina (1º), Distrito Federal (2º), Rio Grande do Sul (3º), Rondônia (4º), Espírito Santo (5º), Paraíba (6º) e Paraná (7º). No Nordeste, Rio Grande do Norte ocupa a segunda colocação no ranking. Fortaleza também melhorou o desempenho elevando o índice de transparência da gestão municipal de 8,00 para 9,20.
Além do MPF, outros órgãos de fiscalização e controle vêm atuando para que gestões públicas tenham transparência em suas contas e aperfeiçoem portais com acesso rápido pela Internet. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem feito um esforço e desenvolvido programas nesse sentido nas contas e nas licitações. “A ideia é reforçar o monitoramento preventivo e aperfeiçoar o modelo”, frisou o presidente Francisco Aguiar.
Fonte: Diario do Nordeste

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